Jornada do Contribuinte LegalJornada do Contribuinte LegalJornada do Contribuinte LegalJornada do Contribuinte Legal

 

Saiba mais sobre as Estratégias alternativas às TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS conferindo o que o Prof. Marcelo Vicente apresentou na Jornada do Contribuinte Legal.

• Procedimentos de Revisão Fiscal
Revisão, onde cabível, dos lançamentos efetuados tanto pelo Fisco quanto pelo contribuinte que ainda tenham essa possibilidade, em busca de identificar eventuais equívocos e possibilidades de ajustes na forma em que efetuados originalmente – historicamente, os contribuintes têm buscado, através da atuação de profissionais especializados, executar procedimentos de auditoria objetivando identificar a necessidade de ajustes que possam diminuir a carga tributária, o que pode resultar em uma redução, igualmente, do passivo
– RETIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS
– PEDIDOS DE REVISÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

• Desenvolvimento e execução de Estratégias Processuais
Apresentação de medidas de defesa, impugnações, recursos e demais atos processuais administrativos e ações judiciais objetivando a contestação de determinados itens das exigências fiscais, fundadas em questões legais, constitucionais, além de outras baseadas na doutrina e jurisprudência – historicamente, as exigências tributárias vêm rendendo diversas discussões jurídicas e, em muitos dos casos, com vitória do contribuinte.
– EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
– EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
– AÇÕES PRÓ-ATIVAS

• Desenvolvimento de estratégias de proteção do empreendimento (judiciais)
Existem ferramentas legais disponíveis que podem ser utilizadas para a proteção econômica tanto de empresas quanto de seus sócios, quando não existir atos dolosos ou de fraude objetivando o locupletamento ilícito – a concessão de personalidade jurídica às empresas tem, como um de seus fundamentos, exatamente sua distinção em relação às pessoas de seus constituintes, de modo que, havendo a possibilidade de sua permanência (da personalidade jurídica), podem ser desenvolvidas estratégias objetivando não seja perdida e, assim, ser possível limitar sua responsabilidade ao seu patrimônio, evitando a assunção de obrigações que excedam a sua capacidade real de pagamento
– MANUTENÇÃO DA EMPRESA “ATIVA” SOB OS ASPECTOS LEGAIS/REGULATÓRIOS, MAS INATIVA ECONOMICAMENTE
– ESTRATÉGIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE OUTRAS SOCIEDADES, COM OS MESMOS OU OUTROS SÓCIOS